Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Embargos à execução fiscal. ICMS. Ausência de recolhimento. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (LEF, art. 3º). Excesso de execução. Inocorrência.

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.